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Por Luiz Felipe Barbiéri, Elisa Clavery, bbb bet365 e TV Globo — Brasília
07/02/2024 04h00 Atualizado 07/02/2024
Abertura do 3️⃣ ano legislativo nesta semana foi marcada por um discurso inflamado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Em tom de cobrança, 3️⃣ Lira disse que o Orçamento não pertence apenas ao Poder Executivo.
Motivo foi acirramento da disputa entre governo e Congresso por 3️⃣ um maior controle do Orçamento, e pela proximidade das eleições municipais.
Disputa pelo Orçamento tem a ver com as eleições porque 3️⃣ o dinheiro das emendas vai direto para obras eleitorais de deputados e senadores.
Com isso, fica mais fácil desses deputados e 3️⃣ senadores conseguirem eleger aliados em bbb bet365 suas bases eleitorais.
Pela legislação eleitoral, é proibida a liberação dessas emendas depois de julho, 3️⃣ três meses antes do pleito. Por isso, a pressa de Lira.
Planalto teme que emendas sejam concentradas entre os aliados do 3️⃣ Centrão, grupo ligado a Lira. E quer investir em bbb bet365 obras identificadas com a gestão Lula.
A abertura do ano legislativo 3️⃣ nesta semana foi marcada por um discurso inflamado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), motivado pelo acirramento da disputa 3️⃣ entre governo e Congresso por um maior controle de verbas do Orçamento, e pela proximidade das eleições municipais (entenda mais 3️⃣ abaixo).
Em tom de cobrança, Lira disse que o Orçamento não pertence apenas ao Poder Executivo e defendeu a prerrogativa dos 3️⃣ parlamentares de indicar a aplicação do dinheiro da União e não apenas "carimbá-lo".
A disputa pelo Orçamento tem a ver com 3️⃣ as eleições porque o dinheiro das emendas parlamentares vai direto para obras eleitorais de deputados e senadores. Com isso, fica 3️⃣ mais fácil de o parlamentar conseguir eleger aliados em bbb bet365 suas bases eleitorais.
Tensão entre Lira e governo refletem em bbb bet365 3️⃣ agenda
Pela legislação eleitoral, é proibida a liberação dessas emendas depois de julho, três meses antes do pleito — marcado para 3️⃣ 6 de outubro. Por isso, a pressa de Lira.
Como Lira é um dos líderes do chamado Centrão — bloco informal 3️⃣ que reúne parlamentares de legendas de centro e centro-direita — e um dos deputados mais influentes, o Palácio do Planalto 3️⃣ teme que as emendas sejam concentradas entre os aliados desse grupo político.
O governo tem interesse em bbb bet365 investir em bbb bet365 3️⃣ obras pelo país que estejam identificadas com a gestão Lula, o que facilitaria a eleição de aliados do petista.
Defesa dos 3️⃣ acordos
O discurso de Lira em bbb bet365 defesa das prerrogativas dos parlamentares sobre o Orçamento é considerado por aliados uma defesa 3️⃣ dos acordos fechados pelo governo com a Câmara, sobretudo em bbb bet365 relação às emendas parlamentares (leia mais abaixo).
Os congressistas chegaram 3️⃣ a aprovar um calendário para liberação do dinheiro pelo Executivo, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou sancionar 3️⃣ a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
“Ele [Lira] está defendendo que o acordo aconteça. Nós temos prazos. Este ano, devido às 3️⃣ eleições, foi aprovado um cronograma de pagamento das emendas, e isso não é nada contra o governo, isso é a 3️⃣ favor das prefeituras do Brasil inteiro, prefeituras de todos os partidos”, afirmou o líder do PL pelo Rio de Janeiro, 3️⃣ Altineu Côrtes.
O deputado defende a agilidade na apreciação dos vetos feitos pelo governo ao Orçamento.
“Eu acho que a apreciação do 3️⃣ veto ao Orçamento deva acontecer o mais rápido possível, porque houve uma quebra de acordo. Tanto é que os deputados 3️⃣ do próprio PT aprovaram o Orçamento, técnicos do governo, ministros participaram dessa discussão”, prosseguiu Côrtes.
O governo, porbbb bet365vez, tenta 3️⃣ postergar a votação para depois de 22 de março, quando será apresentado o relatório de avaliação de receitas e despesas 3️⃣ primárias, com o qual pretende sensibilizar os parlamentares sobre a inviabilidade de se criar um calendário para liberação de emendas.
Valor 3️⃣ recorde
O Congresso aprovou R$ 53 bilhões para emendas parlamentares em bbb bet365 2024, um recorde. Mas o Palácio do Planalto vetou 3️⃣ parte desse montante ao sancionar o Orçamento deste ano, o que provocou reação de deputados e senadores.
Nesse contexto, as críticas 3️⃣ de Lira recaem principalmente sobre o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação política do governo.
Parte 3️⃣ dos deputados considera que o ministro falha no cumprimento de acordos e tem pouca interlocução com os parlamentares.
Aliados do governo 3️⃣ no Congresso e o próprio Padilha têm procurado minimizar o episódio, dizendo que não há novidades na fala de Lira. 3️⃣ O presidente já havia demonstrado insatisfação com Padilha e cobrado a liberação de emendas.
“A Câmara nem pode ser carimbadora, nem 3️⃣ o Executivo pode transferir as suas funções para a Câmara, como o presidente Bolsonaro transferiu. É bom que se diga: 3️⃣ houve uma deformação da relação. Então cada qual no seu: o Executivo executa, governa, e a Câmara aprova as leis 3️⃣ e, com base na Constituição, aprova o orçamento que convém ao país, ao governo, ao Poder Executivo e ao Poder 3️⃣ Legislativo”, afirmou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
Reunião cancelada
O mal-estar entre o presidente da Câmara e o 3️⃣ Executivo, no entanto, levou ao adiamento de uma reunião que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teria com líderes partidários 3️⃣ da Câmara nesta terça-feira (6).
Ao bbb bet365, interlocutores ligados ao governo e à Câmara afirmaram que, após as falas de Lira, 3️⃣ não haveria "clima" para o debate da pauta econômica nesta terça. Segundo líderes, também pesou contra o encontro a falta 3️⃣ de um convite ao presidente da Câmara.
Para o presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, deputado Pedro Lupion (PP-PR), o recado do 3️⃣ presidente da Câmara foi claro e vai exigir do governo a construção de uma articulação política que, segundo ele, “inexiste” 3️⃣ atualmente.
“O governo vai precisar fazer alguma coisa. O recado foi claro. É uma demonstração de força do presidente em bbb bet365 3️⃣ defesa dos acordos que foram fechados com as lideranças na Câmara”, afirmou.
Vetos e MP da reoneração
Durante o recesso, o veto 3️⃣ do presidente Lula a parte das emendas parlamentares e o envio de uma medida provisória (MP) contrária às decisões dos 3️⃣ próprios congressistas, acirraram os ânimos em bbb bet365 Brasília.
Deputados e senadores consideraram uma afronta ao Legislativo a tentativa de o governo 3️⃣ propor, a partir da MP, a reoneração e o fim do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
As 3️⃣ decisões do governo já sinalizavam um início de ano difícil para o Planalto no parlamento, mas a crise escalou após 3️⃣ as cobranças de Lira na cerimônia de abertura do ano Legislativo.
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