Crédito, Reuters
A decisão de hoje é o mais recente episódio de um conflito entre o STF e o bilionário Elon ♨️ Musk.
Os embates tiveram início pouco depois de 8 de janeiro de 2024, quando uma multidão de apoiadores do ex-presidente Jair ♨️ Bolsonaro (PL), iinvadiu o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e STF em estrela bet ao vivo online protesto contra a eleição de Luiz ♨️ Inácio Lula da Silva (PT).
Depois disso, o STF intensificou as investigações sobre a disseminação de conteúdos falsos e o possível ♨️ financiamento de grupos que ameaçam a democracia brasileira.
O ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos que apuram a disseminação de ♨️ fake news, milícias digitais e atos golpistas, ordenou o bloqueio de diversos perfis em estrela bet ao vivo online redes sociais administrados por usuários ♨️ acusados de atentar contra a democracia brasileira e o processo eleitoral.
As ordens do ministro foram criticadas por parte dos apoiadores ♨️ de Bolsonaro e demais militantes de direita, que alegavam que as medidas violavam o direito à liberdade de expressão.
Por outro ♨️ lado, Moraes contou com o apoio dos demais ministros do STF, que ressaltaram que a liberdade de expressão não deve ♨️ ser confundida com a permissão para desrespeitar leis ou promover ideais antidemocráticos.
Como proprietário da rede social X, Elon Musk, que ♨️ tem ligações com grupos de direita em estrela bet ao vivo online todo o mundo, acusou o ministro brasileiro de censura. A plataforma não ♨️ retirou do ar os perfis, desrespeitando as decisões do STF.
Confira os três principais motivos usados por Moraes para justificar a ♨️ suspensão do X no Brasil.
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O primeiro motivo foi o suposto incentivo ♨️ de Musk e da plataforma a discursos extremistas.
O Ministro afirmou que a plataforma estava sendo utilizada para "incentivar as postagens ♨️ de discursos extremistas, de ódio e antidemocráticos [...] com real perigo, inclusive, de influenciar negativamente o eleitorado em estrela bet ao vivo online 2024".
Essa ♨️ prática, segundo a decisão, poderia desequilibrar o resultado eleitoral por meio de campanhas de desinformação, favorecendo grupos populistas extremistas e ♨️ comprometendo a integridade do processo democrático.
Em um trecho deestrela bet ao vivo onlinedecisão, Moraes afirma que mesmo após o X ter sido ♨️ intimado no curso das investigações, Elon Musk teria continuado a promover discursos antidemocráticos e de ódio contra a Corte. Segundo ♨️ o magistrado, Musk confunde liberdade de expressão com liberdade de agressão.
"Novamente, Elon Musk confunde liberdade de expressão com liberdade de ♨️ agressão, confunde deliberadamente censura com proibição constitucional ao discurso de ódio e de incitação a atos antidemocráticos", disse o despacho ♨️ assinado pelo magistrado.
Crédito, Reuters
O segundo motivo que fundamentou a decisão foi a suposta prática de obstrução de justiça praticada pela ♨️ plataforma e por Musk. Obstrução de justiça é quando alguém ou alguma empresa deliberadamente atua para atrapalhar investigações ou o ♨️ cumprimento de decisões judiciais.
Segundo a decisão assinada por Moraes, as investigações teriam revelado que a rede "X" estaria utilizando "mecanismos ♨️ ilegais" para obstruir as investigações conduzidas pela Justiça brasileira contra pessoas investigadas no inquérito que apura a existência de milícias ♨️ digitais.
Musk e o "X" teria obstruído as investigações ao se recusarem a bloquearem perfis de pessoas sob investigação.
"A flagrante conduta ♨️ de obstrução à Justiça brasileira, a incitação ao crime, a ameaça pública de desobediência às ordens judiciais e de futura ♨️ ausência de cooperação da plataforma são fatos que desrespeitaram a soberania do Brasil e reforçam à conexão da dolosa instrumentalização ♨️ criminosa das redes sociais", aponta a decisão.
O terceiro motivo para a decisão foi a falta de um representante legal da ♨️ empresa "X" no Brasil, algo obrigatório segundo o Código Civil brasileiro.
A legislação determina que qualquer empresa estrangeira que opere no ♨️ Brasil precisa manter representantes legais no país.
Segundo a decisão, a falta de um representante legal adequado dificultou a aplicação das ♨️ decisões do STF.
Moraes afirma ainda que a decisão de não ter representantes legais no país pode ter sido parte de ♨️ uma estratégia de Musk para evitar que o "X" fosse responsabilizado ou tivesse que cumprir determinações do judiciário brasileiro.
"As condutas ♨️ ilícitas foram reiteradas na presente investigação, tornando-se patente o descumprimento de diversas ordens judiciais pela X Brasil, bem como a ♨️ dolosa intenção de eximir-se da responsabilidade pelo cumprimento das ordens judiciais expedidas, com o desaparecimento de seus representantes
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Em uma entrevista 📉 à revista inglesa esportiva "Le Figaro", a equipe anunciou que o clube está negociando um retorno ao mercado
aberto ao final 📉 de janeiro de 2018 com o clube brasileiro.
No dia 14 de agosto, a equipe anunciou planos para a renovação do 📉 contrato do atacante para a temporada.
Após a renovação, o Lille anunciou o valor de empréstimo para 20 milhões de euros 📉 de 2020 a 2018–19 na temporada 2018–19.