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Reino Unido imp玫e algumas das penalidades mais rigorosas contra protestos clim谩ticos entre democracias ocidentais

Em dezembro de 2024, quando Stephen Gingell 馃寛 foi condenado a seis meses de pris茫o por marchar lentamente por meia hora na Holloway Road, no norte de Londres, 馃寛 a senten莽a foi considerada chocante. Infelizmente, isso est谩 longe de ser uma exce莽茫o. De fato, a nossa organiza莽茫o, Climate Rights 馃寛 International, passou os 煤ltimos oito meses investigando restri莽玫es a protestos clim谩ticos entre democracias ocidentais e descobriu que o Reino Unido 馃寛 - principalmente sob os Conservadores - introduziu algumas das legisla莽玫es antiprotesto mais rigorosas jogos de ganhar dinheiro no pix de verdade anos recentes.

Voc锚 se lembra de Morgan 馃寛 Trowland e Marcus Decker, que foram condenados a senten莽as de multiplos anos de pris茫o jogos de ganhar dinheiro no pix de verdade abril de 2024 por subirem 馃寛 pelos cabos da Ponte Elizabeth II para se opor a novos projetos de petr贸leo, g谩s e carv茫o. A senten莽a de 馃寛 tr锚s anos imposta a Trowland, na 茅poca, foi, por um tempo, a mais longa j谩 imposta por um protesto clim谩tico 馃寛 no Reino Unido. Mas, ela foi superada. Em julho, jogos de ganhar dinheiro no pix de verdade um caso que fez manchetes internacionais, cinco ativistas de combust铆veis 馃寛 f贸sseis foram condenados a senten莽as de quatro e cinco anos ap贸s participarem de uma liga莽茫o via Zoom sobre a realiza莽茫o 馃寛 de protestos clim谩ticos na M25.

Essas senten莽as s茫o mais longas do que as impostas a muitos dos envolvidos jogos de ganhar dinheiro no pix de verdade atos violentos 馃寛 durante os recentes motins racistas jogos de ganhar dinheiro no pix de verdade Southport. Elas s茫o o tipo de senten莽as que os governos ocidentais costumam condenar quando 馃寛 s茫o impostas a manifestantes pac铆ficos jogos de ganhar dinheiro no pix de verdade locais como Camboja e R煤ssia. Enquanto manifestantes clim谩ticos est茫o sendo condenados a longos per铆odos 馃寛 de pris茫o, as pris玫es do Reino Unido est茫o repletas de pessoas - com o governo at茅 liberando alguns delinquentes violentos antecipadamente 馃寛 devido ao superlotamento.

O governo do Reino Unido busca penalizar manifestantes clim谩ticos por interrup莽玫es absurdamente leves. Em 2024, a ent茫o secret谩ria do 馃寛 interior, Suella Braverman, introduziu legisla莽茫o permitindo que a pol铆cia interrompesse protestos se eles interrompessem pessoas indo about their day-to-day activities "to 馃寛 more than a minor degree". Argumentavelmente, isso 茅 o ponto da protesto - uma protesto que causa pouca ou nenhuma 馃寛 interrup莽茫o 茅 provavelmente ineficaz. Mas depois que as altera莽玫es de Braverman na Lei de Ordem P煤blica foram rejeitadas pela C芒mara 馃寛 dos Lordes, o governo mudou-se para usar poderes regulat贸rios para impor a defini莽茫o que buscava - porque poderes regulat贸rios recebem 馃寛 menos escrut铆nio parlamentar.

Um tribunal anulou as regulamenta莽玫es jogos de ganhar dinheiro no pix de verdade um desafio da organiza莽茫o de direitos humanos Liberty, concluindo que o governo 馃寛 atuou fora de seus poderes. "Mais do que menor" n茫o est谩 dentro do escopo da palavra "grave", o tribunal concluiu. Esperaria-se 馃寛 que o Partido Trabalhista tivesse mudado de rumo desde ser eleito. Mas no final de agosto, a nova secret谩ria do 馃寛 interior, Yvette Cooper, decidiu continuar com o recurso do governo anterior dessa decis茫o.

As leis tamb茅m foram alteradas de forma que, 馃寛 agora, manifestantes que "bloqueiam" um objeto, terra ou pessoa com alguma forma de adesivo ou algemas enfrentam at茅 quatro anos 馃寛 e meio de pris茫o. Todo o que eles t锚m que fazer para receber esse tipo de senten莽a 茅 causar "grave 馃寛 interrup莽茫o" a duas ou mais pessoas ou uma organiza莽茫o. Isso 茅 mais do que o dobro do m谩ximo de pena 馃寛 para agress茫o racial no Reino Unido. Essas penas autorizadas e impostas no Reino Unido excedem as que encontramos jogos de ganhar dinheiro no pix de verdade qualquer 馃寛 um dos outros pa铆ses que examinamos.

Devemos nos alarmar com isso: um pa铆s que se apresenta como um farol do Estado 馃寛 de Direito, vinculado a compromissos internacionais de liberdade de express茫o e direito de reuni茫o, est谩 tomando medidas draconianas para restringir 馃寛 atividades de protesto. E o exemplo que est谩 sendo estabelecido 茅 um que ser谩 seguido por pa铆ses autorit谩rios ansiosos por 馃寛 justificar suas pr贸prias repress玫es a protestos.

E essas n茫o s茫o sequer as piores ou mais inovadoras maneiras como o Reino Unido 馃寛 reprimiu recentemente manifestantes clim谩ticos. Agora, as pessoas podem ser processadas sejogos de ganhar dinheiro no pix de verdadeprotesto desvie dejogos de ganhar dinheiro no pix de verdaderota ou hor谩rio aprovado, mesmo 馃寛 para aqueles que quebram as regras inadvertidamente. Violar as condi莽玫es de protesto na Inglaterra e no Pa铆s de Gales agora pode fazer com 馃寛 que uma pessoa v谩 para a cadeia por quatro anos e meio - quatro vezes o que a senten莽a era 馃寛 jogos de ganhar dinheiro no pix de verdade 2024.

H谩 mais. Em 馃寛 mar莽o de 2024, membros da Insulate Britain foram presos por sete semanas por desacato ao mencionar que suas a莽玫es foram 馃寛 motivadas pela crise clim谩tica. Os r茅us do Just Stop Oil foram proibidos pelo juiz de seu caso de mencionar a 馃寛 crise clim谩tica jogos de ganhar dinheiro no pix de verdade suas declara莽玫es finais. Por que algu茅m n茫o deveria ser informado do motivo pelo qual algu茅m escolheu bloquear 馃寛 uma estrada ou marchar jogos de ganhar dinheiro no pix de verdade protesto antes que eles fa莽am suas decis玫es? Eles est茫o tentando destacar os impactos devastadores da 馃寛 crise clim谩tica e o fracasso do governo jogos de ganhar dinheiro no pix de verdade atuar. Suas raz玫es para atuar ejogos de ganhar dinheiro no pix de verdadecren莽a na amea莽a iminente imposta 馃寛 pela crise clim谩tica deveriam ser um fator leg铆timo para ju铆zes e jurados considerarem.

Tamb茅m houve o caso de Trudi Warner, que 馃寛 enfrentou acusa莽玫es de desacato por ficar do lado de fora do tribunal durante um julgamento de protesto clim谩tico segurando um 馃寛 cartaz que dizia: "Jurados, voc锚 tem um direito absoluto de absolver um r茅u de acordo comjogos de ganhar dinheiro no pix de verdadeconsci锚ncia." Embora o 馃寛 caso contra ela tenha sido descartado, com o juiz chamando-o de "desproporcional", 11 manifestantes que seguraram sinais semelhantes do lado 馃寛 de fora do tribunal durante o julgamento do Just Stop Oil jogos de ganhar dinheiro no pix de verdade julho enfrentar茫o audi锚ncias de desacato no pr贸ximo m锚s.

Sejam 馃寛 como forem as t谩ticas dos manifestantes clim谩ticos, o protesto pac铆fico - incluindo a desobedi锚ncia civil pac铆fica - 茅 um direito 馃寛 b谩sico. Aqueles que se engajam na desobedi锚ncia civil est茫o dispostos a correr riscos. Mas, jogos de ganhar dinheiro no pix de verdade uma sociedade democr谩tica, as leis 馃寛 ejogos de ganhar dinheiro no pix de verdadeaplica莽茫o devem ser razo谩veis e as consequ锚ncias proporcionais.

Em mais de 10 anos de pesquisa e advocacia sobre o 馃寛 direito a protestar, vi como restri莽玫es a esse direito levam a um estrangulamento da sociedade civil e um governo que 馃寛 se isola da cr铆tica de seus cidad茫os. Se o Reino Unido quiser uma democracia saud谩vel, onde as pessoas possam expressar 馃寛 pacificamente seu descontentamento com as pol铆ticas do governo, precisa come莽ar por revogar legisla莽茫o anti-protesto draconiana e proteger o direito a 馃寛 protestar.