Projeto de lei exige registro de organizações como influenciadas pelo exterior
Um projeto de lei que exigiria que meios de comunicação 😗 e organizações sem fins lucrativos se registrassem como sendo influenciados pelo exterior se receberem mais de 20% decomo analisar apostas desportivasfinanciamento 😗 do exterior foi proposto.
A proposta de lei foi pressionada a ser retirada do ano passado após
protestos de rua maciços
.
A 😗 lei diz que as organizações sem fins lucrativos e meios de comunicação que recebem 20% ou mais decomo analisar apostas desportivasfinanciamento 😗 do exterior deverão se registrar como "promovendo os interesses de um poder estrangeiro" - a única mudança de wording da 😗 proposta de lei retirada no ano passado, que afirmava que os grupos relevantes deveriam se registrar como "agentes de influência 😗 estrangeira."
A presidente da Geórgia, Salome Zourabichvili, vetaria a lei se fosse aprovada pelo parlamento, já seus representantes parlamentares Girogi Mskhiladze 😗 anteriormente disseram.
Mas esse veto pode não ser duradouro, pois o mandato de Zourabichvili termina este ano e sob as alterações 😗 constitucionais, o próximo presidente será nomeado por um colégio eleitoral que inclui todos os membros do parlamento.
Detalhes da proposta de 😗 lei
Requisito
Detalhes
Organizações influenciadas pelo exterior
Meios de comunicação e organizações sem fins lucrativos que recebem 20% ou mais decomo analisar apostas desportivasfinanciamento do 😗 exterior
Registro
Obrigação de se registrar como "promovendo os interesses de um poder estrangeiro"
Efeitos do veto
O veto pode não ser duradouro, pois 😗 o mandato de Zourabichvili termina este ano e sob as alterações constitucionais, o próximo presidente será nomeado por um colégio 😗 eleitoral que inclui todos os membros do parlamento.
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Mas e quanto à possibilidade de ter duas contas de apostas desportivas? Não há uma legislação específica que proíba explicitamente a abertura e o uso de mais de uma conta de apostas desportivas por pessoa. No entanto, é importante ressaltar que cada operador de apostas desportivas tem o direito de estabelecer suas próprias regras e condições para a abertura e o uso de contas.
Assim, mesmo que não haja uma proibição legal explícita, é possível que um operador de apostas desportivas se recuse a permitir que uma mesma pessoa abra e utilize mais de uma conta.
Por que algumas pessoas podem querer ter duas contas de apostas desportivas?
Para aproveitar as promoções e ofertas especiais oferecidas por diferentes operadores;
Para ter acesso a uma gama mais ampla de esportes e eventos esportivos para apostar;
Para minimizar os riscos de perda de dinheiro, ao distribuir as apostas entre diferentes contas e operadores.
O que diz a lei sobre as apostas desportivas no Brasil?
A lei brasileira permite as apostas desportivas, mas estabelece algumas regras e restrições importantes para garantir a proteção dos consumidores e prevenir a lavagem de dinheiro e outras atividades ilícitas.
Requisito
Descrição
Idade mínima
A pessoa deve ter no mínimo 18 anos de idade.
Operadores autorizados
As apostas desportivas devem ser realizadas através de operadores autorizados pela CONARQ.
Limite de depósito
O limite de depósito diário é de R$ 1.000,00 por pessoa.
Imposto
As ganâncias acima de R$ 1.903,98 estão sujeitas a imposto de renda.
Conclusão
No Brasil, é possível ter duas contas de apostas desportivas, mas é importante lembrar que cada operador tem o direito de estabelecer suas próprias regras e condições. Além disso, é importante estar ciente das regras e restrições estabelecidas pela lei brasileira, para garantir a proteção dos consumidores e prevenir a lavagem de dinheiro e outras atividades ilícitas.