Por Kevin Lima, sorteio quina de hoje — Brasília
12/06/2024 13h37 Atualizado 12/06/2024
As comissões de Comunicação e de Ciência e 🤶 Tecnologia da Câmara dos Deputados abriram nesta quarta-feira (12) um seminário para discutir, junto a especialistas e entidades, os desafios 🤶 para a regulação de serviços digitais.
O evento prevê a discussão de modelos regulatórios utilizados em sorteio quina de hoje outros países e os 🤶 mecanismos para garantir a liberdade de expressão e a redução do anonimato em sorteio quina de hoje redes sociais.
O objetivo do seminário, segundo 🤶 a coordenadora das audiências, deputada Dani Cunha (União-RJ), é estabelecer quais propostas podem nascer e caminhar com mais rapidez na 🤶 Câmara dos Deputados.
'Nós vamos personalizar o processo para que consiga atender a todos', diz relator da regulamentação da Inteligência Artificial
A 🤶 Casa já discute uma proposta de regulação das redes sociais. Por determinação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), um 🤶 grupo de trabalho, composto por 20 parlamentares, apresentará um novo texto. O colegiado tem até 90 dias para entregar o 🤶 novo projeto.
Parlamentares que participaram das audiências desta quarta defenderam a regulação das plataformas. Avaliaram, ainda, que os textos a serem 🤶 discutidos pelo Congresso devem fazer valer princípios constitucionais, como a defesa da democracia e o combate ao anonimato.
“Os debates que 🤶 hoje [quarta-feira] iniciamos nos permitirão estabelecer e priorizar proposições que tramitam nesta Casa legislativa e que já estejam em sorteio quina de hoje 🤶 condições de deliberação para indicar à sociedade brasileira que a Câmara está presente e atuante no processo de regulação do 🤶 ecossistema digital do nosso país", disse Dani Cunha.
"É sobre esse prisma que o Poder Legislativo tem a oferecer à sociedade 🤶 um debate profícuo ouvindo todos os envolvidos para que, deste trabalho, possa resultar um arcabouço regulatório moderno e condizente com 🤶 a expectativa do brasileiro, que é, sem dúvida, um apaixonado e viciado em sorteio quina de hoje redes sociais”, completou a deputada.
O presidente 🤶 da Agência Nacional de Telecomunicações, Carlos Baigorri, avaliou que as propostas de regulação do ambiente digital devem levar a forma 🤶 com a qual o Estado brasileiro se reposicionará para fazer frente aos desafios do setor.
“Para fazer valer, justamente, os valores 🤶 previstos na nossa Constituição — a defesa da cidadania, da democracia, o combate ao anonimato — e garantir que a 🤶 gente possa ter uma sociedade cada vez mais justa, igualitária e mais saudável, livre de mentiras, de violência e agressões 🤶 no ambiente digital”, afirmou Baigorri.
Câmara debate desafios regulatórios no ecossistema digital
Presidente da Comissão de Comunicação, o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) 🤶 defendeu a aprovação, pelo Congresso, de regras às plataformas digitais como forma de evitar que o Supremo Tribunal Federal (STF) 🤶 se debruce sobre o tema, a despeito das discussões no Congresso.
A Corte analisa ações que tratam da responsabilidade das redes 🤶 sociais sobre conteúdos publicados nessas plataformas.
“Se o Congresso oferecer para os brasileiros um marco regulatório que seja justo, democrático e 🤶 assegure a liberdade, com certeza isso acabará com a ferramenta de narrativas e mobilização que termina tendo um objetivo claro 🤶 de monetizar ou construir seguidores, ou construir likes”, declarou o parlamentar.
Perda de tributos
Durante a audiência, especialistas apresentaram modelos regulatórios que 🤶 tributam plataformas digitais. Segundo Dani Cunha, a estimativa é que, somente nos últimos quatro anos, o Brasil perdeu R$ 200 🤶 bilhões em sorteio quina de hoje arrecadação com eventuais tributos ao setor.
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Juliano 🤶 Maranhão defendeu que eventuais regulações devem avaliar os variados tipos de mercados digitais existentes.
“Não existe um mercado digital, mas diferentes 🤶 serviços que formam diferentes mercados e a intervenção regulatória precisa olhar para as consequências nesses diferentes mercados, mas aqui em 🤶 sorteio quina de hoje relação a esse tema sobre a necessidade de intervenção”, afirmou.
Inteligência artificial
Participantes do seminário também apontaram que é preciso “cuidado” 🤶 com o avanço da inteligência artificial.
Maranhão comparou o surgimento da tecnologia a uma “grande revolução mercadológica no ambiente digital”. “Isso 🤶 precisa ser cuidado, porque o impacto é similar, em sorteio quina de hoje proporção, ao impacto que foi observado na transição da mídia 🤶 tradicional pras mídias digitais”, declarou.
O presidente da Anatel avaliou que o Brasil precisa encontrar o “seu papel e o seu 🤶 caminho” na regulação da IA. Segundo ele, hoje, o mundo tem um “choque entre duas placas tectônicas” de modelos regulatórios 🤶 para a tecnologia — o adotado na União Europeia e o discutido nos Estados Unidos.
Limites para a inteligência artificial têm 🤶 sido discutidos no Congresso desde o último ano. Há um entendimento da Câmara e do Senado de que é preciso 🤶 definir regras para conter eventuais danos, em sorteio quina de hoje especial nas eleições municipais deste ano.
A proposta mais avançada em sorteio quina de hoje discussão 🤶 está no Senado, em sorteio quina de hoje análise numa comissão temporária. Inicialmente, o texto deveria ser votado pelo colegiado nesta quarta (12). 🤶 A discussão, no entanto, foi adiada para o dia 18 (próxima terça-feira).
O relator da proposta que regulamenta o uso da 🤶 inteligência artificial no Brasil, senador Eduardo Gomes (PL-TO), tem defendido a aprovação do texto pelo conjunto dos senadores até o 🤶 fim deste semestre.
Em abril, Gomes apresentou um parecer preliminar da proposta. No documento, em sorteio quina de hoje linhas gerais, o senador propõe 🤶 a criação do Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial (SIA), uma estrutura para fiscalizar e monitorar o 🤶 uso e o desenvolvimento de ferramentas de IA no Brasil
O relatório preliminar estabelece condutas proibidas para as plataformas responsáveis por 🤶 IA. Entre as proibições, estão:
técnicas subliminares que induzam o usuário a se comportar de forma prejudicial ou trazendo risco à 🤶 saúde ou segurança própria ou de terceiros;exploração de vulnerabilidades dos usuários;ranquear pessoas com base no comportamento social ou atributos de 🤶 sorteio quina de hojepersonalidade;produção, disseminação ou criação de material que caracteriza abuso ou exploração sexual infantil;utilização da IA como armas autônomas, que 🤶 selecionam alvos e atacam sem a intervenção humana.
Também prevê punições por irregularidades, que podem chegar a até R$ 50 milhões 🤶 por infração e suspensão ou proibição do "desenvolvimento, fornecimento ou operação do sistema de IA".
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A modalidade esportiva de saltos de esqui de 90m corresponde a uma das distâncias padrão utilizadas em competições oficiais. A 💴 sigla "90m" refere-se à distância prevista para o salto, que deve ser realizado a partir de uma rampa ou trem 💴 de elevação, chamada de "rampinha".
Nesta modalidade, o esquiador desce por uma pista íngreme, tomando impulso para alcançar o trem de 💴 elevação, no momento em que adquire velocidade e aceleração. Em seguida, salta da rampa, visando cobrir a maior distância possível 💴 no ar, antes de realizar um pouso seguro sobre a neve.
O esquiador é avaliado em relação à sorteio quina de hoje técnica e 💴 estilo, além da distância alcançada no salto. É importante ressaltar que o esquiador deve manter uma posição aerodinâmica ideal durante 💴 o salto, para maximizar a distância e garantir um pouso seguro.
Em competições, os saltos de esqui de 90m são julgados 💴 por um painel de juízes, que avaliam a performance de cada esquiador de acordo com critérios específicos, incluindo a distância, 💴 o estilo e a técnica utilizada.
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